“Não é a realidade que se
deve adequar aos Regulamentos, antes pelo contrário” - são palavras do autarca
Tabuacense quando se fala em apoios sociais aos mais desfavorecidos e nas
propostas de alteração aos vários regulamentos na área da Ação Social
O Município de Tabuaço,
representado pelo Vice Presidente, José Carlos Silva, e pelo Presidente da
Assembleia Municipal, Leandro Macedo, entregou na passada segunda-feira mais
seis cheques-bebé,
acção enquadrada na estratégia de apoio à natalidade e à fixação dos jovens no
Concelho.
Para
o Presidente da Câmara, este não é apenas um apoio social é, também, uma forma
de “promover a qualidade de vida, conforto e bem-estar das famílias”.
Este
incentivo, traduzido num cheque a ser gasto no comércio local, em compras
exclusivamente para o bebé, é uma medida social que, de alguma forma, contribui
para combater o visível e preocupante desequilíbrio demográfico numa população
caracteristicamente envelhecida e, consequentemente, com baixa taxa de
natalidade. A este propósito, Carlos Carvalho é claro quando defende que “não é
por causa do incentivo que se tem um filho ou mais um filho, mas o dinheiro é
uma ajuda e é isso que está aqui em causa”.
Desde
o início do programa já foram entregues 134 cheques-bebé às famílias
Tabuacenses. Assim, confirmando que esta é, efectivamente, uma ajuda preciosa
para os jovens casais, a Câmara Municipal já apresentou uma proposta de
alteração ao Regulamento do Programa de Incentivo à Natalidade por forma a
adequar o documento à realidade do Concelho. Neste sentido, o autarca
Tabuacense defende que “não é a realidade que se deve adequar aos Regulamentos,
antes pelo contrário. É preciso regular de acordo com as verdadeiras
necessidades da população, é preciso estar atento às pessoas”.
No
âmbito da Ação Social estão em fase de consulta pública a proposta de
Regulamento da recente Loja Social, já em funcionamento, e as propostas de
alteração de vários Regulamentos, no caso, do Incentivo à Natalidade mas também
da Concessão de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, Apoio a
Estratos Sociais Desfavorecidos em Matéria Habitacional e, entre outros, o
Regulamento de funcionamento da Comissão Municipal de Apoio ao Idoso.
Estas
propostas de Regulamentos podem ser consultadas no sítio oficial da Câmara
Municipal, on line, ou nos Serviços de Acção Social.
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