A Câmara Municipal de
Tabuaço já instituiu o Gabinete de Apoio ao Emigrante - GAE. A iniciativa do
Executivo parte de um acordo celebrado entre o Município e a Direção-Geral dos
Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP). À estrutura não são
alheios organismos como o Ministério
dos Negócios Estrangeiros ou o Gabinete da Secretária de Estado das Comunidades
Portuguesas.
De
hoje em diante, o GAE está disponível para apoiar todos os munícipes que estão
emigrados, os que já regressaram ou os que pretendem iniciar o processo de
regresso, assim como os seus familiares. Na partida ou na chegada, questões
inerentes ao regresso e reinserção em todas as suas vertentes - social,
jurídica, económica, investimento, emprego, estudos, entre outras - podem ser
tratados neste departamento.
Para
o presidente da Câmara Municipal, Carlos Carvalho, “faz todo o sentido instituir este organismo no nosso concelho que
estará, aliás, em articulação com as respectivas juntas de freguesia e com a
própria Câmara Municipal, até porque os nossos emigrantes que regressam para se
fixarem nas suas terras de origem têm as Juntas de Freguesia e a própria Câmara
Municipal como pontos de referência para chegar a inúmeros organismos e obter
informação jurídica geral”.
O
presidente da Câmara adianta ainda que “o
Gabinete de Apoio ao Emigrante é uma estrutura de apoio gratuito, ao dispor de
todos os munícipes que tenham estado emigrados, ou que estejam em vias de
regresso, ou que ainda residam no estrangeiro e seus familiares tenham
regressado temporária ou definitivamente a Portugal”.
O
Gabinete de Apoio ao Emigrante situa-se no edifício da Câmara Municipal de
Tabuaço, de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento do
Município.
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